Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como a IKARIANS HEALTHTECH LTDA – ME (“Ikarians”, “nós”) coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais quando você utiliza o aplicativo Ikarians (o “App”). O objetivo aqui é ser claro e prático: você vai entender o que coletamos, por que coletamos, quais são suas escolhas e como falar com a gente.

Esta Política se aplica ao App, incluindo cadastro, integrações com dispositivos vestíveis (wearables), envio opcional de documentos (como PDFs de exames), funcionalidades apoiadas por IA, notificações e comunicações entre usuários e profissionais de saúde quando habilitadas. Se você acessar nosso site institucional, ele é regido por uma Política específica do Website.

2. Quem somos (Controladora)

Razão social: IKARIANS HEALTHTECH LTDA - ME

CNPJ: 61.228.440/0001-95

Papel: Controladora de dados (definimos as finalidades e meios do tratamento)

3. Conceitos importantes (sem juridiquês)

• Dado pessoal: informação que identifica você ou pode ser ligada a você (ex.: nome, e-mail, logs).
• Dado pessoal sensível: dados de saúde e outras categorias com proteção reforçada, como religião/afiliação espiritual.
• Tratamento: qualquer uso do dado (coletar, armazenar, analisar, compartilhar, excluir etc.).
• Wearables: dispositivos e plataformas conectadas (ex.: smartwatch) que fornecem métricas ao App quando você autoriza.
• Funcionalidades com IA: ferramentas automatizadas (incluindo inteligência artificial) usadas para organizar informações, observar padrões e gerar insights/alertas informativos.

4. Quais dados coletamos

Coletamos dados (i) fornecidos por você, (ii) provenientes de dispositivos/plataformas conectadas (quando você autoriza) e (iii) dados técnicos gerados pelo funcionamento do App (logs e diagnósticos).

5. Para que usamos os dados (finalidades)

Tratamos dados pessoais para:

1. Operar e disponibilizar o App, incluindo cadastro, autenticação e funcionalidades essenciais
2. Conectar e sincronizar wearables, conforme as permissões que você conceder
3. Organizar e exibir suas informações de saúde e bem-estar de forma clara e útil
4. Apoiar a observação de padrões em dados objetivos e subjetivos para ajudar você a entender rotinas e bem-estar
5. Viabilizar funcionalidades apoiadas por IA, com geração de insights/alertas informativos (ver Seção 6)
6. Apoiar acompanhamento profissional, somente quando você autorizar o acesso/compartilhamento com um profissional
7. Enviar notificações (push ao usuário; e-mail a profissional autorizado) para apoiar engajamento, monitoramento e segurança (ver Seção 7)
8. Melhorar desempenho e experiência, focando estabilidade, qualidade e segurança do App
9. Garantir segurança, prevenção a fraudes/abusos e proteção do usuário e da plataforma
10. Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável

Não vendemos dados de saúde.

Não usamos dados de saúde para publicidade/marketing direcionado.

6. Funcionalidades com IA e processamento automatizado (ponto importante)

O App pode usar ferramentas de processamento automatizado, incluindo IA, para entregar funcionalidades informativas. Isso pode incluir:

• Extrair e organizar informações dos seus inputs e documentos enviados
• Identificar padrões relacionados a hábitos e bem-estar (dados objetivos e subjetivos)
• Gerar insights e alertas informativos personalizados no App

7. Notificações (push e e-mail)

Podemos utilizar dois formatos de notificações fora da interface do App:

• Notificações push ao usuário, como lembretes, alertas informativos relevantes, notificações de segurança e mensagens relacionadas à conta
• Notificações por e-mail a profissional de saúde autorizado, quando você tiver habilitado o acompanhamento profissional e autorizado o acesso, e quando a notificação estiver relacionada ao seu acompanhamento/engajamento

Você pode gerenciar permissões de notificação nas configurações do dispositivo e, quando disponível, nas configurações do App. Se você revogar a autorização do profissional, as comunicações relacionadas ao monitoramento deixam de ocorrer com base nessa autorização.

8. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo:

• Consentimento, especialmente para dados sensíveis (saúde, religião opcional), integrações com wearables e envio de documentos
• Execução de contrato, para prestar o serviço do App que você solicitou
• Obrigação legal, quando aplicável
• Legítimo interesse, de forma restrita e proporcional, para segurança, prevenção a fraudes e melhorias do serviço, com salvaguardas

9. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário e com medidas de proteção:

• Prestadores de serviço (ex.: cloud, infraestrutura, segurança, suporte) sob contrato, confidencialidade e controles de acesso. Esses fornecedores atuam como operadores em nosso nome
• Profissionais de saúde, apenas quando você autorizar o acesso/compartilhamento
• Autoridades ou terceiros, quando exigido por lei ou para proteção de direitos e segurança (ex.: combate a fraude/abuso)

Não vendemos dados pessoais.

10. Retenção e exclusão

Mantemos dados pessoais:

• Enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestação do serviço
• Pelo período exigido por obrigações legais e necessidades legítimas de segurança

Documentos (PDFs de exames): ficam armazenados enquanto sua conta estiver ativa, salvo se você excluir antes. Você pode excluir documentos enviados a qualquer momento.

Exclusão de conta/solicitações: quando você solicitar, excluímos ou anonimizamos dados pessoais quando aplicável e viável, respeitando obrigações legais. Podemos manter dados anonimizados (irreversivelmente) para fins estatísticos e melhoria do serviço, pois dados anonimizados não se vinculam a pessoa identificável.

11. Seus direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação e acesso
• Correção
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável)
• Portabilidade (quando aplicável)
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento e informação sobre consequências (ex.: algumas funcionalidades podem deixar de funcionar)

Contato: dpo@ikarians.com.

12. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à sensibilidade dos dados de saúde, incluindo:

• Criptografia em trânsito e, quando aplicável, criptografia em repouso
• Controles de acesso e princípio do menor privilégio
• Logs e monitoramento
• Boas práticas de desenvolvimento seguro e gestão de vulnerabilidades
• Processos de resposta a incidentes, alinhados a boas práticas do mercado

Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos e proteger os usuários.

13. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar/processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas e proteções contratuais compatíveis com as exigências da LGPD.

14. Crianças e adolescentes

O App não é direcionado a crianças e não foi desenhado para uso infantil sem supervisão adequada. Se você acreditar que um menor forneceu dados sem autorização apropriada, entre em contato pelo dpo@ikarians.com para análise e providências.

15. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Se houver mudanças relevantes, comunicaremos pelo App e/ou canais oficiais. A data de “Última atualização” indica a versão mais recente.